Política de Privacidade
Na Curiós, privacidade e segurança são prioridade e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a LAURA MARSIAJ RIBEIRO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, doravante denominada simplesmente como Curiós, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.608.770/0001-04, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. As suas informações pessoais apenas serão utilizadas para as ações específicas citadas abaixo:
● Prestar e operar os Serviços, bem como acompanhar o seu progresso;
● Realizar a inscrição dos titulares nos cursos, formações e projetos implementados pela Curiós;
● Receber as demandas do titular, direcioná-las e responder a elas, quando feitas pelos canais de contato do usuário com a Curiós;
● Acompanhar o progresso do usuário na formação ou acompanhar o engajamento dele com recursos educacionais digitais e/ou produto do cliente;
● Personalizar materiais e emails durante os cursos e formações;
● Enviar comunicações a respeito do projeto do qual o beneficiário faz parte;
● Prestar aos nossos Usuários assistência e suporte técnico contínuos;
● Entrar em contato com nossos Visitantes e Usuários com avisos gerais ou personalizados relacionados ao serviço e mensagens promocionais;
● Gerar relatórios a partir dos resultados das formações de que o cursista participou com dados anonimizados;
● Criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas/ou inferidas, que podem ser usadas por nós ou por nossos parceiros comerciais para prestar e melhorar nossos respectivos serviços;
● Cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis;
● Receber as demandas do titular, direcioná-las e responder a elas, quando feitas pelos canais de contato do usuário com a Curiós;
● Personalizar materiais e e-mails durante os cursos e formações;
● Enviar comunicações a respeito do projeto do qual o beneficiário faz parte;
● Gerar certificados dos cursos realizados;
● Elaborar os contratos de prestação de serviço com os colaboradores;
● Efetuação dos pagamentos dos contratos supracitados pela Curiós;
O titular consente de forma livre, informada e inequívoca com as seguintes formas de utilização de seus dados pessoais:
Utilização do nome do titular atrelado a depoimentos e produções inseridos no website, para fins de pesquisa e comunicação, caso o titular opte por ser identificado em peças de comunicação; e outras notícias que a Curiós entenda ser de interesse do titular, que, caso não esteja interessado em receber tais comunicados por e-mail, WhatsApp ou SMS, poderá se descadastrar a qualquer momento (opt-out).
Os dados dos colaboradores serão utilizados nos processos seletivos, contato para agendamento de entrevista com o candidato e posterior entrevista, que será registrada e armazenada, para avaliação de candidato(a)s do banco de talentos por parte da equipe da Curiós;
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
● Nome completo
● Sexo
● Estado civil
● Data de nascimento
● Naturalidade
● UF
● Nacionalidade
● RG
● CPF
● Certidão de nascimento
● Passaporte
● Telefone
● E-mail
● CEP
● Endereço residencial
● Ocupação
● Filiação
● Deficiência (se houver)
● Responsável Financeiro
● Desempenho pedagógico
● Informações sobre comportamento
● Desenvolvimento pessoal
● Número da CTPS
● Depoimentos
● Dados Bancários
● No caso de contratação de pessoa jurídica, são solicitados também os dados da empresa, a saber, razão social, nome fantasia, CNPJ e endereço.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
● Endereço IP e Porta Lógica de Origem
● Dispositivo (versão do sistema operacional)
● Geolocalização
● Registros de data e horário de cada ação realizada pelo Usuário
● Telas acessadas pelo Usuário
● ID da sessão
● Cookies
● Navegador
● Velocidade de conexão
1.3. Dados pessoais coletados de terceiros
Podemos receber seus dados pessoais mediante envio por terceiros, que podem ou não ser entidades governamentais, clientes e/ou parceiros da Curiós. Exemplos: quando instituições nos contratam para atuar junto à Secretarias de Educação, também quando implementamos recursos educacionais digitais e realizamos suporte ao usuário (estudante, docente, coordenação da escola).
1.4 Dados publicamente disponíveis
Coletamos informações publicamente disponíveis, como detalhes da empresa e negócio, informações financeiras ou comerciais, e/ou os dados pessoais que o titular tornou publicamente disponíveis.
1.5 Redes sociais
Coletamos seus dados pessoais por meio de redes sociais, como o Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn, quando você interagir conosco por meio dessas plataformas.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
● Respostas de formulários
● Coleta automática pelo site
● Envio de dados por terceiros, notadamente, as secretarias de educação e instituições parceiras
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Curiós a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Curiós para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Curiós e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade do desempenho adequado de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Curiós assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
● Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
● Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
● Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
● Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
● Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Curiós trata a seu respeito.
● Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
● Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Curiós através dos seguintes meios disponíveis:
● E-mail: contato@somoscurios.com.br
● Telefone: +55 11 98827-0035
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Curiós serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Curiós perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Curiós reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
● Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
● O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
● Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Curiós se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Curiós não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Curiós em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
IV – Como forma de cumprimento do contrato entre o titular e a Curiós, firmado a partir deste documento, os dados pessoais serão compartilhados com parceiros, visando a permitir a devida prestação dos serviços oferecidos, bem como para a criação e manutenção de ferramentas técnicas e de segurança. Além disso, os dados pessoais serão compartilhados com as secretarias de educação do respectivo estado e/ou município, beneficiárias e/ou contratante dos projetos e formações realizadas pela Curiós.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Curiós se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A Curiós faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Curiós utiliza os seguintes Cookies:
● Cookies de preferência: permitem ao Site lembrar de certas informações para personalizar a sua experiência.
● Cookies publicitários: os cookies de publicidade são usados por partes envolvidas no serviço de publicidade de outras empresas, seja em nosso Site ou em divulgações nos sites de terceiros.
● Cookies analíticos: os cookies analíticos coletam informações sobre o uso do nosso Site, como a frequência de acesso, e servem para melhorar nossas soluções.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 18 de maio de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A Curiós prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Curiós, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Curiós não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Curiós.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Curiós; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A Curiós disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
● E-mail: contato@somoscurios.com.br
● Telefone: +55 11 98827-0035
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Laura Marsiaj Ribeiro (367.593.048-37)
laura@euensino.com.br