A combinação que deu certo
Esse pequeno município do Piauí, vem dando o que falar. Não por causa de um artista famoso, de um ponto turístico badalado ou mesmo evento importante que atrai gente do mundo todo, mas sim pela dedicação e transformação gerada na e pela educação por meio de uma gestão eficiente e práticas inovadoras.
De 2013 a 2019 uma série de políticas educacionais provaram que, combinando gestão eficiente e práticas inovadoras de ensino-aprendizagem, é possível chegar a resultados de alto impacto. Dentre as iniciativas tomadas, destacam-se:
a) o diagnóstico inicial das condições de oferta educacional da rede municipal;
b) o planejamento, a partir da definição de objetivos e metas claros, alinhados e compartilhados com toda a rede;
c) o redesenho da estrutura de gestão institucional, serviços e recursos;
d) novas diretrizes e instrumentos para a gestão das escolas e para as práticas pedagógicas; e
e) o desenvolvimento e a implementação de instrumentos de diagnóstico, apoio às escolas, monitoramento e avaliação do desempenho dos estudantes.
Tá, mas o que podemos aprender a partir disso?
Para ajudar a entender, em 2019 a UNESCO fez uma pesquisa para identificar as razões para o êxito obtido pelo município. Entre essas razões, o relatório publicado pela organização aponta com destaque:
“a decisão política de prefeitos lúcidos, a continuidade de projetos e ações, o aumento de investimentos, o estabelecimento de metas claras, a prioridade da dimensão pedagógica, a valorização dos professores, a participação da família e da comunidade e a criação de um clima de confiança entre os atores do processo educativo. São fatores historicamente contemplados nas declarações e recomendações da UNESCO e das Nações Unidas.” (pág. 17)
Para além disso, um destaque especial é dado à priorização dada à educação por meio da ampliação do orçamento, que viu o financiamento da educação pública municipal ser estabelecido em 30% da receita do recolhimento de impostos, 5% a mais do que o estabelecido pela Constituição Federal do país. Segundo o relatório, esse foi um ponto crucial para que a secretaria pudesse se organizar de forma adequada em termos de pessoal e infraestrutura, sendo passo importante para trabalhar de forma mais democrática e participativa. A combinação de iniciativas bem sucedidas levou a um feito inédito: Ideb acima de 8 pontos, algo inimaginável anteriormente.
Do mesmo modo, a porcentagem de estudantes em nível de rendimento adequado aumentou consideravelmente (de 40% para 78%) entre 2013 e 2017, ficando acima da média nacional (56%). As ações foram coordenadas por uma dupla de dirigentes da SME que puderam trabalhar por dois mandatos consecutivos, permitindo uma maior continuidade das ações propostas.
Apesar disso, não foram poucas as oposições e resistências sofridas pela equipe, uma vez que a rede passou por um processo de profundas mudanças, o que nem sempre era bem recebido em um primeiro momento. Com o passar do tempo, negociações deram espaço para escuta ativa e, progressivamente, uma maior harmonia, corroborada pelos bons resultados alcançados.
Esses resultados, com o Ideb como carro chefe, marcaram forte presença nas comunicações e serviram como ponto focal de união dos atores e membros da comunidade em prol da transformação. As metas e objetivos coletivos foram consolidados no Plano Municipal de Educação (PME) de Oeiras e no Plano de Ação 2017-2020.
Dentre as principais ações destacadas está a criação da Supervisão Pedagógica e a reestruturação da Coordenação Pedagógica. Tal iniciativa permitiu um acompanhamento mais próximo da gestão a cada escola, que pôde ter suas necessidades específicas mais bem consolidadas e atendidas. Não é de hoje que sabemos a importância de uma gestão escolar estruturada. Um processo semelhante foi implantado em Sobral, no Ceará, também referência em educação no Brasil.
Além da estruturação na área da gestão, também investiu-se na elaboração de um novo currículo e de avaliações padronizadas para a rede, a Prova Oeiras. O processo contou com contribuições de membros da comunidade escolar e usou como parâmetro outros currículos e propostas implementadas em diferentes locais.
Um outro ponto de destaque diz respeito à formação continuada. Não é de hoje que você ouve falar dela aqui no nosso blog, enfatizamos sua importância e a Curiós só existe porque acreditamos nisso e queremos ajudar você a ter as melhores soluções pra sua rede! Em Oeiras, quando questionados “se recebem formação continuada, todos os professores afirmaram que sim. Entre as instâncias formativas destacam-se a Semed, indicada por 84% dos docentes, e a direção/coordenação escolar, mencionada por 46,3%. Foram indicados também o Ministério da Educação (6,8%), a Secretaria Estadual de Educação (3,1%) e outros parceiros (3,45%).Questionados sobre a importância das formações oferecidas pela Semed, a maioria dos docentes afirmou que estas têm contribuído muito para o seu desenvolvimento profissional (91,8% no total, sendo 94,3% nas escolas rurais e 90,8% nas urbanas), ressaltando o reconhecimento dessa iniciativa por parte do grupo.” (pág. 87)
Quando se fala sobre valorização dos profissionais, Oeiras também é destaque, dada a aprovação de Plano de Carreira desde 2012, incluindo progressão funcional e salarial e, em 2020, tinha um piso salarial pouco maior que o nacional para uma jornada de professores de 40h. Atrelada a esses incentivos, a articulação de projetos temáticos serviu ainda como impulsionador do nível de aprendizagem e da recomposição de defasagens, especialmente na área da alfabetização, leitura, questão ambiental e cultura.
Mas a jornada continua. A busca por qualidade e igualdade plenas encontra ainda barreiras como a grande parcela de docentes com contratos temporários, problemas de infraestrutura e oferecimento de projetos em escolas rurais, reduzida oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, entre outros. Apesar disso, uma gestão eficiente e práticas inovadoras já deram passos importantes em Oeiras. A principal lição? É preciso resiliência e compromisso, e a Curiós pode ajudar a sua rede! Entre em contato e saiba mais sobre as nossas soluções 🙂
Referências:
Regiane Oliveira. El País. “Unesco reconhece boas práticas da ‘Finlândia’ brasileira na educação”. São Paulo, agosto de 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/politica/2021-08-20/unesco-reconhece-boas-praticas-da-finlandia-brasileira-na-educacao.html
UNESCO. “Boas práticas de gestão em educação municipal: O CASO DE OEIRAS (PI)”. 2021. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000378549?posInSet=1&queryId=0d7a8cec-8cc4-4d96-b355-edb3027cf3a8
