O que é e como praticar a gestão democrática?

No post anterior, trouxemos para nosso debate a figura dos alunos e a importância de ter dados atualizados para que estratégias coerentes sejam implementadas. Hoje, finalizamos nossa série trazendo para vocês outro ponto fundamental: o modelo de gestão democrática, que em boa parte também implica incluir estudantes no processo!

Em uma de suas obras, Paulo Freire nos diz: “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo. Os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Essa frase foi dita em um contexto onde a educação não rompia hierarquias características da educação bancária, onde a educação não era de fato problematizadora e o aprendizado não era significativo, onde o processo de ensino-aprendizagem se dava de forma vertical do educador (detentor do conhecimento) para o educando (exclusivamente receptor de informações, o “banco” para se depositar conhecimento).

Em oposição a esse panorama, surge a Gestão Democrática, que não se limita apenas à sala de aula, mas que envolve, de forma horizontal, toda a comunidade escolar – pais, professores, estudantes e funcionários – em todos os aspectos da organização da escola e também das secretarias de educação.

A Constituição Federal de 1988 aponta a gestão democrática como um dos princípios para a educação brasileira. Ela é regulamentada por leis complementares, como o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o artigo 22 do Plano Nacional da Educação (PNE), especificamente a meta 19 do plano.

Mesmo com a existência de legislações que amparam a construção de uma gestão descentralizada, é preciso que a própria instituição escolar transforme sua cultura na perspectiva do diálogo igualitário, da horizontalidade e do equilíbrio entre as forças que compõem a comunidade escolar.

A gestão democrática é condição necessária para a qualidade e efetividade da educação, pois possibilita que a escola crie vínculos com a comunidade, sendo fiel à execução das propostas e envolvendo os diferentes agentes (gestores, secretários de educação, professores, funcionários administrativos) pela aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. Constitui-se, portanto, um fazer coletivo, baseado num processo de mudança contínua que fundamenta a concepção de qualidade na educação e define também o objetivo funcional da escola.

É importante ressaltar que, para a horizontalidade ser construída com efetividade, a secretaria de educação e a gestão escolar precisam estruturar um modelo de co-construção de tomadas de decisão, através de um canal de comunicação interna. Já para a comunicação da gestão com a comunidade escolar, é preciso ter clareza e transparência nas decisões tomadas e tornar o diálogo fácil e direto, explorando, inclusive, canais de interlocução externa.

Comunicados oficiais através de e-mails institucionais, formulários de pesquisa de opinião, reuniões de alinhamento das reais necessidades da gestão e comunidade escolar são alternativas para iniciar o processo de construção da gestão democrática. Para isso, é importante mais uma vez comentarmos da necessidade de se ter os dados dos educadores da rede sempre atualizados. Além disso, é fundamental agir com bom senso com relação aos horários e volumes dessa comunicação, evitando momentos fora do período de trabalho e avaliando com cuidado a real necessidade da realização de reuniões, que muitas vezes podem ser substituídas por um e-mail.

Uma outra sugestão diz respeito à clareza quanto à “via de mão dupla” que se quer construir. Explicite aos educadores quais os melhores canais para entrarem em contato com a equipe da secretaria e, mais que isso, estimule-os a fazer sugestões e apontamentos. Para que esse processo seja efetivo, contudo, é preciso que da parte da secretaria haja uma pessoa qualificada e responsável para exercer essa escuta.

Outra boa prática é estimular a criação e o fortalecimento de grêmios estudantis, associações de pais e conselhos escolares. Incentivar a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos(as) e seus familiares na formulação dos PPPs, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares é parte complementar importante desse processo. Favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino, e desenvolver programas de formação para gestores escolares são o objetivo último de tais iniciativas, que devem ocupar lugar central nos debates e decisões das redes de ensino.

Chegamos ao último post da nossa série! O que você aprendeu até aqui? Será que temos ainda alguma coisa para cobrir? Com certeza, a resposta é SIM! Ter sua devolutiva é muito importante para nós, então, se você nos acompanhou pelas últimas semanas, não deixe de colocar suas impressões e sugestões no comentário, quem sabe não temos uma “parte 2” aqui no futuro…

Esperamos que tenha sido útil e que os temas trazidos ajudem você a trabalhar da melhor maneira possível. Caso precise de algum apoio, entre em contato! Vamos adorar te ouvir e ajudar 🙂

Referências:

Centro de Referências em Educação Integral. “Gestão Democrática”. 2014. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/glossario/gestao-democratica/

Brasil Escola. “Gestão Democrática”. Disponível em: https://educador.brasilescola.uol.com.br/gestao-educacional/gestao-democratica.htm

MENDES, Maurício José Gomes. “Gestão democrática: operacionalização da organização escolar para a qualidade do ensino público municipal”. Editora Dialética. 2020. Disponível em:

Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014