Observando o passado para entender o presente: constatações do Banco Mundial e da OCDE sobre a educação Brasileira

O Banco Mundial, uma das principais organizações internacionais do mundo, constantemente faz avaliações e publica relatórios sobre constatações referentes a temas relevantes dentro das sociedades. No caso da educação brasileira, em 2010 foi publicado o documento “Atingindo uma Educação de Nível Mundial no Brasil: próximos passos” a fim de avaliar as medidas tomadas na década de 90 e os impactos que poderiam ser gerados .

Agora em 2021, a OCDE, em parceria com o Todos pela Educação e o Instituto Sonho Grande, publicou o documento “A Educação no Brasil – Uma Perspectiva Internacional”, a fim de avaliar os parâmetros nacionais com relação aos demais países membros da organização. É interessante observar como os dados da década de 90 coletados pelo Banco Mundial podem ser ainda percebidos na atualidade.

Todos os indicadores brasileiros no período relativos à educação estavam muito abaixo daqueles dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e de vários da América Latina. Alguns dos principais são:

• Apenas 38% das crianças estavam matriculadas no ciclo de três anos (9ª a 11ª séries) da escola secundária, enquanto na Argentina e no Chile esse número era de mais de 70% e nos países da OCDE de 91%.
• A média de escolaridade da força de trabalho era de 3,8 anos, enquanto na Argentina, Chile e nos países da OCDE esse número era mais que o dobro.
• Menos de 20% dos professores da educação primária tinham ensino superior completo e seu salário em muitas áreas rurais era menos da metade de um salário mínimo.

Em consequência dessas observações e do cenário político da época, data desse momento o maior estreitamento do Brasil com várias organizações mundiais, dentre elas o Banco Mundial. Tal situação gerou significativas mudanças nas políticas educacionais, especialmente no âmbito da educação básica, da descentralização da gestão, e da centralização das avaliações escolares. É dessa época, por exemplo, que datam a criação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e do ENC (Exame Nacional de Cursos).

Mais do que uma reforma de impactos diretos na educação, o Banco Mundial em seu relatório reforça a importância dessas medidas para o fortalecimento da democracia e o aumento da estabilidade política no país, tendo em vista o aumento da igualdade de oportunidades que proporcionaram.

Tal discurso da organização explicita um ponto importante do seu pensamento: a educação é a chave para que uma sociedade se desenvolva e caminhe rumo ao crescimento econômico e alívio da pobreza. O recente relatório da OCDE, por sua vez, traz um panorama atualizado dos dados brasileiros e nos mostra o caminho percorrido, os impactos da pandemia nesse processo e aponta novas perspectivas.

Diferente do documento do Banco Mundial, este traz um olhar mais voltado para impactos diretos na aprendizagem, a partir de evidências coletadas no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Apesar da melhoria geral nos resultados, o desempenho brasileiro continua atrás da média da OCDE, especialmente no que diz respeito ao nível de proficiência em leitura. Além disso, a igualdade de condições de acesso e permanência na escola ainda está longe de ser uma realidade para todos.

O relatório avalia ainda o nível de gastos com educação no país. Apesar dos níveis mais altos que a média dos países da OCDE, há ainda amplo espaço para melhoria na gestão desses recursos, especialmente no que diz respeito à sua distribuição.

O que vemos, por fim, é que de fato há um significativo avanço nas políticas educacionais e na estruturação do sistema brasileiro. No entanto, é preciso um olhar atento para as necessidades específicas dos alunos e no melhoramento no destino e na estratégia de investimento na área. Continuamos caminhando para frente, apesar dos percalços, e cabe a cada um de nós também entender nosso papel nessa construção.

Para continuar essa conversa, que tal dar uma olhada no que escrevemos nesse outro post sobre políticas para a juventude no nosso país? Compartilhe com a gente suas experiências e pensamentos sobre esse tema! Aguardamos sua mensagem no nosso Whatsapp 🙂

Recursos:

William Pessoa da Mota Junior e Olgaíses Cabral Maués. “O Banco Mundial e as Políticas Educacionais Brasileiras”. 2014. Disponível em https://www.scielo.br/j/edreal/a/bgZNpXhs47jqmwpP6FDqLgF/?lang=pt

Banco Mundial. “Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda”. 2010.

OCDE. “A Educação no Brasil – Uma Perspectiva Internacional”. 2021.